Resolução STM 044, de 06-06-2016

Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN

O Secretário dos Transportes Metropolitanos, considerando as disposições do artigo 3º, inciso I, alínea “f” da Lei 7.450, de 16-07-1991, que criou a Secretaria dos Transportes Metropolitanos - STM e dos artigos 61 e 66, Decreto 49.752, de 04-07-2005, da Lei Complementar 1.166, de 09-01-2012, do Decreto 58.353, de 29-08-2012, RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN:

I. Representantes da Secretaria dos Transportes Metropolitanos:
a) Presidente: Ademir Gusmão Fonseca, RG 5.950.505;
b) Membro: Diane Carmen Pontes, RG 10R-2.666.552 SSPSC;
c) Suplentes: José Lito Ferreira Pimentel RG 12.277.686-0 e Fernando Cesar Chiroli Veiga RG 33.017.997-4.

II. Representante da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP:
a. Membro: Antonio Carlos Gonçalves de Oliveira, RG 5.950.295;
b. Suplente: Sergio Martin Dela Torre, RG 14.979.960.

III. Representante das empresas de fretamento:
a. Membro: Marco Roberto de Lacerda, RG 18.212.119;
b. Suplente: Edson Campos, RG. 6.062.561.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.