Resolução STM nº 103, de 14-12-2012

Dispõe sobre a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM.

O Secretário de Transportes Metropolitanos, considerando o disposto na Lei nº 9.362, de 31.05.66, no artigo 2º do Decreto nº 47.830, de 16.03.67, no artigo 7º da Lei nº 7.450, de 16.07.91, no artigo 4º, inciso IV, no artigo 38, inciso I, item 2, letra “h”, nos artigos 58 e 59, do Decreto nº 49.752, de 04.07.05, e no Decreto nº 56.149, de 31.08.2010, resolve:

Artigo 1º - Alterar a constituição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas que passará a ser composto pelos seguintes membros:

I - Representantes da Secretaria dos Transportes Metropolitanos:
- Coordenadora: Alice Miwa Koyama Diaféria, RG 3.335.490- X, Assessor Técnico II,
- Supervisora da Equipe Técnica: Tzung We Ing, RG 13.671.645-3, Assessor Técnico Executivo II.

II - Representante da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional:
- Márcia Cruz Gonzalez Monteiro, RG 13.198.717-3, Analista de Planejamento Sênior.

III - Representante da Secretaria da Fazenda:
- Daniela Farias de Souza, RG 25.963.392-6, Assistente Técnico da Fazenda Estadual II.

Artigo 2º - A Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas será composta pelos seguintes representantes:

I - integrantes efetivos:
- Cristina Noda, RG 25.666.398-1, Assistente Técnico IV,
- Geraldo Massaharu Taguchi, RG 7.142.075-7, Assessor Técnico Executivo I,
-Suely Fratoni Ferreira de Araújo, RG 8.660.588-4, Assessor Técnico de Gabinete.

II - das áreas da STM:
- Francisco Roberto Arantes Filho, RG 25.857.711-3, Supervisor I, pela Coordenadoria de Relações Institucionais – CRI.
- Rosemeire Aparecida Salgado Pisani, R.G. 6.762.480-7, Especialista I, pela Coordenadoria de Transporte Coletivo – CTC.
- Rui Stefanelli, RG 13.611.892, Especialista IV, pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão – CPG.
- Emanuel Rodrigues Teixeira, RG 6.049.460-8, Diretor Técnico III, pelo Departamento de Administração – DA.
- Moacir Lucas, RG 5.293.878, Diretor II, pelo Centro de Orçamento e Finanças – COF.
- Michael Sotelo Cerqueira, RG 33.427.569-6, Assessor Técnico II, Coordenador das Unidades de Coordenação do Programa de Investimentos nos Transportes Metropolitanos de São Paulo - UCPITM, e do Projeto de Trens e Sistemas da Região Metropolitana da Grande São Paulo - UCPTS – RMGSP.
- Silvana Maria Piedade Correia Pereira, RG 4.656.600-4, Assessor Técnico de Gabinete, pelo Centro de Recursos Humanos – CRH.

III – pela Estrada de Ferro Campos do Jordão:
- Elton Jardel da Silva, RG 33.137.608-8, Chefe de Seção de Contabilidade.
 
IV - pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. – EMTU:
- Acácio Félix de Oliveira, RG 4.477.648, Chefe do Departamento de Custos e Orçamento.

V – pela Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ:
- Geraldo Antonio Ferreira, RG 12.135.767-3, Gerente de Planejamento Financeiro.

VI - pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM:
- Alexandre Schneider, RG 19.235.637-9, Assessor Técnico Executivo I.

Parágrafo único - Participará dos trabalhos da Equipe Técnica do GSPOFP, Reginaldo Roberto Dias, RG 11.100.139- 0, Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, classe I, da Secretaria da Fazenda, designado pela Portaria do Coordenador da Administração Financeira, de 21.09.2010,
publicada em 22.09.2010.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.12.12, revogando-se a Resolução STM nº 48, de 03.05.12.