Resolução STM-013, de 14-03-2014

Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba -RMVP

O Secretário dos Transportes Metropolitanos, com fundamento nas disposições do artigo 3º, inciso I, alínea “f” da Lei 7.450, de 16-07-1991, e dos artigos 61 e 66 do Decreto 49.752, de 04-07-2005, da Lei Complementar 1166, de 09-01-2012, do Decreto 58.353, de 29-08-2012, e da Resolução STM-79, de 21-09-2012, resolve:

Artigo 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVP:

I – Presidente: Ademir Gusmão Fonseca, R. G. 5.950.505;

II – Membros:

a) da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos: Diane Carmen Pontes, R.G, 1OR-2.666.552 SSPSC;
Suplentes: Luiz Fernando Ferraz, R.G. 5.630.096 e Ester Costa de Vita, R.G. 5.327.125.;

b) da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. – EMTU/SP: Antonio Carlos Gonçalves de Oliveira, R.G. 5.950.295;
Suplente: Sergio Martin Dela Torre, R.G. 14.979.960;

c) das empresas de fretamento: Marcos Roberto de Lacerda, R.G. 18.212.119;
Suplente: Benedito Rubens Fernandes de Almeida, R.G. 4.890.746-7;

d) das empresas operadoras de turismo: Valdomiro dos Reis Duarte, R.G. 20.057.512;
Suplente: Benedito Giovane de Paula, R.G. 15.671.185.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.