RESOLUÇÃO STM-92, DE 28-12-2007

Reestrutura a gestão dos Projetos de Expansão dos Transportes nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, definidos como Metas para o período 2008 a 2010, e dá outras providências.

O Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, considerando:

(a) o balanço geral do Plano de Metas realizado no período de 06 e 08 de dezembro de 2007 pelo corpo diretivo da Secretaria e empresas vinculadas (Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRO, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU); e

(b) a necessidade de aprimoramento da gestão dos Projetos de Expansão dos Transportes nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, definidos como Metas para o período de2008 a 2010, resolve:

Artigo 1º. – Instruir 05 (cinco) Unidades Gestora dos Projetos de Expansão dos Transportes nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, diretamente vinculados ao Gabinete da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, com a seguinte denominação e composição :

(a) UNIDADE GESTORA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE, que será coordenada pelo Dr. João Paulo de Jesus Lopes, Secretário Adjunto, RG nº 3.678.376, e composta pelos seguintes membros: Alberto Pereira Gomes Amorim, Assessor do Gabinete - STM, RG nº6.668.436; e Graciele Keri Bellini, Assessora do Gabinete – STM, RG n.º22.169.634-9.

(b) UNIDADE GESTORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, que será coordenada pelo Dr. João Paulo de Jesus Lopes, Secretário Adjunto, RG n.º nº 3.678.376, e composta pelos seguintes membros: José Carlos da Silva Gomes, Coordenador de Relações Institucionais - STM, RG n.º 3.496.168-9; João Vicente Ferreira Telles Guariba, Assessor Parlamentar- STM, RG nº 12.429.776; e Regina Maria Nogueira, Assessora Técnica da Coordenadoria de Relações Institucionais –STM, RG n.º 7.992.521-2.

(c) UNIDADE GESTORA DE ESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA, que será coordenada pelo Sr. Paulo Menezes Figueiredo, Gerente de Planejamento Financeiro do METRO, RG nº 6.547.326-7, e composta pelos seguintes membros: Gabriel Murica Galipolo, Assessor do Gabinete – STM, RG nº 44.293.153-0; Alice Miwa Koyama Diaferia, Diretora do Grupo de Planejamento Setorial – STM, RG nº 3.335.490-X; José Carlos da Silva Gomes, Coordenador de Relações Institucionais – STM, RG nº 3.496.168-9; Osvaldo Spuri, Assessor da Diretoria Administrativa e Financeira da CPTM, RG nº 4.364.213; José Carlos Baptista do Nascimento, Gerente de Controle Financeiro do METRO,RG nº 7.935.821; e Ernesto Augusto Granado, Chefe da Unidade de Gerenciamento de Empreendimentos- PMU do METRO, RG nº 5.034.754-8.

(d) UNIDADE DE GESTORA DE LICITAÇÕES, que será coordenada pelo Dr. Sérgio Henrique Passos Avelleda, Diretor de Assuntos Corporativos do METRÔ, RG nº 39.178.209-5, e composta pelos seguintes membros: Sérgio Corrêa Brasil, Gerente de Contratações e Compras do METRO, RG nº 4.388.988-8, Agar Seixas Grossi Filha, Assistente Técnico Executivo I da Diretoria de Planejamentos da CPTM, RG n.º 422.079; Fernanda Emília Linguanotto Biasi, Assessora Jurídica da Diretoria de Assuntos Corporativos do METRÔ, RG nº 3.458.285; e Ilma Conceição de Araújo, Assessora da Presidência da EMTU, RG nº 7.701.787.

(e) UNIDADE GESTORA DO PROJETO PPP- MODERNIZAÇÃO E RECAPACITAÇÃO DAS LINHAS DA CPTM E CONSTRUÇÃO DA LINHA 5 DO METRO, que será coordenada pelo Sr. Mário Fioratti Filho, Assessor Técnico do METRÔ, RG nº 9.041.331, e composta pelos seguintes membros: Caetano Jannini. Neto, Assessor da coordenadoria de Planejamento e Gestão - STM, RG nº 3.154.910; Fernando Andrade Buarque de Gusmão, Gerente de Engenharia de Infra-Estrutura da CPTM, RG nº 5.397.961-8, e Luiz Gonzaga Amstalden, Assistente Técnico Executivo da Diretoria de Operação e Manutenção da CPTM, RG nº 5.425.258-1.

Artigo 2º- As Unidades Gestoras instituídas no artigo anterior terão as seguintes atribuições:

(a)UNIDADE GESTORA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE:

a.1. Fiscalizar a gestão e o andamento dos Projetos de Expansão dos Transportes nas Regiões Metropolitanas, em todas as instâncias;
a.2. Exerce rigoroso acompanhamento e controle quanto ao cumprimento dos prazos estabelecidos nos cronogramas de implantação dos Projetos, por parte dos respectivos gestores, adotando medidas preventivas e corretivas, se necessário;
a.3. Promover uma ampla sinergia entre todos os Projetos e sua total compatibilidade com o Plano de Expansão que contempla as Metas 2008/2010, devendo, para tanto, convocar reuniões periódicas, que deverão ser realizadas no mínimo uma vez a cada mês e contar com a participação obrigatória das demais Gestoras e dos responsáveis por cada Projeto e respectivas equipes de operação;
a.4. Realizar reuniões periódicas com os demais membros da Unidade, para verificação de pendências, andamento dos Projetos, tomadas de decisão acerca da adoção de providencias necessárias à consecução de seus fins, e outros assuntos pertinentes às suas atribuições;
a.5. Manter o titular da Pasta constantemente informado quanto ao andamento dos Projetos, eventuais pendências e outros fatos considerados relevantes pelo coordenador da Unidade ;
a.6.Outras atribuições eventualmente determinadas pelo Titular da Pasta.

b) UNIDADE GESTORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS:

b.1. Articular o relacionamento e integração das Unidades Gestoras instituídas no artigo 1º com as demais entidades e órgãos;
b.2. Realizar reuniões periódicas com os demais membros da Unidade, para verificação de pendências, andamentos, tomadas de decisão acerca da adoção de providências necessárias à consecução de seus fins, e outros assuntos pertinentes às suas atribuições;
b.3. Manter o titular da Pasta constantemente informado sobre os trabalhos realizados, eventuais pendências, e demais fatos considerados relevantes pelo Coordenador da Unidade;
b.4. Outras atribuições eventualmente determinados pelo Titular da Pasta.

(c) UNIDADE GESTORA DE ESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA:

c.1. Gerenciar e acompanhar todas as ações relativas aos “Financiamentos” (internos ou externos) obtidos para implantação dos Projetos de Expansão dos Transportes nas Regiões Metropolitanas de São Paulo;
c.2. Adotar todas as medidas necessárias à implantação do “Sistema de Arrecadação Centralizada”;
c.3. Realizar reuniões semanais com os demais membros da Unidade, para verificação de pendências, andamentos, tomadas de decisão acerca da adoção de providências necessárias à consecução de seus fins, e outros assuntos pertinentes às suas atribuições;
c.4. Manter o titular da Pasta constantemente informado sobre os trabalhos realizados, eventuais pendências, e demais fatos considerados relevantes pelo Coordenador da Unidade;
c.5. Auxiliar a STM e empresas vinculadas, em qualquer instância, a equacionar todos os problemas e/ou questionamentos que eventualmente surgirem com relação aos Financiamentos dos Projetos e ao “Sistema de Arrecadação Centralizada”;
c.6. Outras atribuições eventualmente determinadas pelo Titular da Pasta.

(d) UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES:

d.1. Elaborar os editais das licitações dos Projetos de Expansão dos Transportes nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, com total observância da legislação vigente;
d.2. Adotar todas as medidas necessárias à realização das licitações dos Projetos de Expansão, acompanhando os procedimentos instaurados até sua conclusão;
d.3. Observar rigorosamente os cronogramas de implantação dos Projetos, garantindo o fiel cumprimento dos prazos estabelecidos para elaboração dos editais e demais procedimentos atinentes às licitações;
d.4. Realizar reuniões semanais com os demais membros da Unidade, para acompanhamento das licitações, verificação de pendências, tomadas de decisão acerca da adoção de providências necessárias à consecução de seus fins, e outros assuntos pertinentes às suas atribuições;
d.5. Manter o titular da Pasta constantemente informado acerca dos trabalhos realizados, cumprimento dos cronogramas das licitações, eventuais pendências e outros fatos considerados relevantes pelo Coordenador da Unidade, pertinentes à sua área de atuação;
d.6. Auxiliar a STM e empresas vinculadas, em qualquer instância, a equacionar todos os problemas e/ou questionamentos que eventualmente surgirem com relação aos procedimentos licitatórios dos Projetos de Expansão;
d.7. Outras atribuições eventualmente determinadas pelo Titular da Pasta.

(e) UNIDADE GESTORA DO PROJETO PPP-MODERNIZAÇÃO E RECAPACITAÇÃO DAS LINHAS DA CPTM E CONSTRUÇÃO DA LINHA 5 DO METRO:

e.1. Gerenciar o “Projeto PPP” até sua completa implantação, excluída a operação, que será realizada pela estrutura normal da STM e empresas vinculadas;
e.2. Participar ativamente da elaboração do edital da PPP e demais medidas necessárias à sua implantação;
e.3. Controlar e acompanhar o cronograma de implantação do Projeto, garantido rigoroso cumprimento dos prazos estabelecidos;
e.4. Realizar reuniões semanais com os demais membros da Unidade, para acompanhamento do Projeto, verificação de pendências, tomadas de decisão acerca da adoção de providência necessárias à consecução de seus fins, e outros assuntos pertinentes às suas atribuições;
e.5. Manter o titular da Pasta devidamente informado sobre o andamento do Projeto, eventuais pendências e demais fatos considerados relevantes pelo Coordenador da Unidade;
e.6. Auxiliar a STM e empresas vinculadas, em qualquer instância, a equacionar todos os problemas e/ou questionamentos que eventualmente surgirem com relação ao Projeto;
e.7. Outras atribuições eventualmente determinadas pelo Titular da Pasta.


Artigo 3º- O artigo 1º da Resolução STM nº79, de 30 de outubro de 2007, alterado pelo artigo 1º da Resolução STM nº84, de 29 de novembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:
“O Gerenciamento dos Projetos de expansão dos Transportes das Regiões Metropolitanas de São Paulo, definidos como Metas para o período de 2008 a 2010, competirá aos responsáveis a seguir designados:


I-COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO S/A METRÔ:

a) EXPANSÃO DA LINHA 2-VERDE: Obras, Sistemas e Material Rodante do trecho Alto do Ipiranga/Vila Prudente: Dario Juliano Tambellini, Gerente de Controle e Engenharia de Custos do METRO, RG nº4.837.534.
b) LINHA 4: b.1. Obras Civis e Sistemas Fase I: Trecho Vila Sônia/Luz: José Kalil Neto, Assessor da Presidência do METRO, RG nº3.822.347; b.2. Coordenação das interfaces dos sistemas entre o CVA, a Via Quatro e o Metrô de São Paulo para a Linha 4-Amarela (Vila Sônia/Luz): Ivan Generoso, Assistente Executivo da Gerência de Concepção de Sistemas do METRO, RG nº3.354.644.
c) AQUISIÇÃO DE 17 NOVOS TRENS PARA AS LINHAS 1 e 3, e MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DAS LINHAS 1,2 e 3: Marco Antônio Buoncompagno, Assessor Técnico III do METRO, RG nº3.957.278.
d) MODERNIZAÇÃO DAS FROTAS DAS LINHAS 1-Azul (51 trens), 2-Verde (11trens) e 3-Vermelha (47trens): Walter Ferreira de Castro, Gerente de Manutenção do METRO, RG nº6.606.516.
e) IMPLEMENTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS ESTAÇÕES DA REDE EXISTENTE E EDIFÍCIOS ADMISNISTRATIVOS: Milton Gióia Júnior, Gerente de Operações interino do Metro, RG nº7.624.491.
f) PROJETO METRÔ FÁCIL – ESTACIONAMENTOS: Maria Cristina Salvador de Carvalho Bastos, Chefe do Departamento de Negócios do METRO, RG nº11.736.577.

II- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM:

a) EXPRESSO AEOROPORTO e LINHA G (TREM DE GUARULHOS): Silvestre Eduardo Rocha Ribeiro, Gerente de Projetos e Integração de Transportes da CPTM, RG nº 10.380.959.
b)PLANO QUINQUENAL DE MATERIAL RODANTE- PQMR: Cláudio Katshuhiro Sumida, Chefe do Departamento de Manutenção de Material Rodante da CPTM, RG nº7.699.077.
c)PPP- REFORMA DA FROTA SÉRIE 5000: Eraldo Rubens Rett, Diretor do Grupo de Estudos Econômicos e Tarifa da Coordenadoria de Transportes Coletivos- STM, RG nº11.766.828.
d) RECEBIMEBTO DE 60 NOVOS TRENS: Eduardo Graziano, Gerente de Coordenação da CPTM, RG nº7.536.408-6.
e)SEGREÇÃO DE CARGA :Edson Barbeiro Artibani, Assistente Técnico da Gerencia de Circulação e Controle Operacional da CPTM, RG nº9.933.035.

III-EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS-EMTU:

a) SIM DA BAIXADA: José Carlos da Silva Gomes, Coordenador de Relações Institucionais da STM, RG .nº3.496.168-9.
b) CORREDOR GUARULHOS - SÃO PAULO: Carlos Roberto Xavier Zundt, Gerente de Desenvolvimento da EMTU, RG nº6.989.508.
c) CORREDOR NOROESTE: Ivan Metran Whately, Gerente de Projetos e Obras da EMTU, RG nº2.594.649.
d) CORREDOR DIADEMA-BROOKLIN: Roberto Carlos Fazilari, Chefe do Departamento de Obras da EMTU, RG n.º 14.232.596.
e) ELETRIFICAÇÃO DO CORREDOR ABD: Jane Aoki Alberto, Chefe do Departamento de Projetos e Obras da EMTU, RG Nº14.915.403-3.
f) AUTORIDADE METROPOLITANA: Antônio Carlos de Moraes, Diretor de Gestão Operacional da EMTU, RG nº 4.636.728-7”

Parágrafo único- Os Projetos de Expansão dos Transportes Metropolitanos de São Paulo ficarão vinculados diretamente às Diretorias da Presidência das empresas vinculadas, e as atribuições dos gestores designados no “caput” serão definidas em Ato próprio dos Senhores Diretores Presidentes.
Artigo 4º- Fica extinta a Coordenação de Integração instituída pelo artigo 3º da Resolução STM Nº84, de 29 de novembro de 2007, sendo que as atribuições que lhe competiam passarão a ser exercidas pela Unidade Gestora de Acompanhamento e Controle.

Artigo 5º- A Coordenação Geral dos Projetos de Expansão dos Transportes nas Regiões Metropolitanas de São Paulo- Metas 2007/2010, competirá ao Titular da Pasta e, supletivamente, aos Senhores José Jorge Fagali, Diretor Presidente em exercício da Companhia do Metropolitano de São Paulo- Metrô; Álvaro Cardoso Armond, Diretor Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos- CPTM; e José Inágcio Sequeira de Almeida, Diretor Presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos –EMTU/SP.

ARTIGO 6º- A presente resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.