Resolução STM-4, de 7-2-2008

Reajuste tarifário – Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) (Processo STM 1722/92)

O Secretário dos Transportes Metropolitanos, com base na Lei no. 7.450, de 16 de julho de 1991, considerando a Concessão dos Serviços de Transporte Coletivo Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo, conforme Contratos nºs EMTU/032/2006 (Área 1), EMTU/033/2006 (Área 2), EMTU/034/2006 (Área 3) e EMTU/040/2006 (Área 4), resolve:

Artigo 1º: Fica aprovado o reajuste das tarifas relativas aos Serviços de Transporte Coletivo Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo, conforme Cláusulas 22 – da tarifa, do seu reajuste e revisão e 23 – do reajuste e da revisão contratual, dos Contratos de Concessão nºs EMTU/032/2006 (Área 1), EMTU/033/2006 (Área 2), EMTU/034/2006 (Área 3) e EMTU/040/2006 (Área 4), bem como a adequação das tarifas de integração das linhas integradas ao metrô, na seguinte conformidade:

- Para as Linhas Comuns:
- Área 1
Extensão (Km)
Tarifa de Ônibus
R$
Tarifas integradas
UNITÁRIO
IDA E VOLTA
O/M
M/O B+
IDA
VOLTA B+
00,000 – 4,000
R$ 1,70
R$ 4,05
(R$ 0,05)
R$ 8,15
(R$ 0,05)
4,001 – 10,000
R$ 1,95
R$ 4,35
R$ 0,25
R$ 8,45
R$ 0,25
10,001 – 17,000
R$ 2,35
R$ 4,70
R$ 0,65
R$ 8,85
R$ 0,65
17,001 – 20,000
R$ 2,60
R$ 4,95
R$ 0,90
R$ 9,10
R$ 0,90
20,001 – 23,000
R$ 2,90
R$ 5,30
R$ 1,20
R$ 9,40
R$ 1,20
23,001 – 29,000
R$ 3,10
R$ 5,45
R$ 1,40
R$ 9,60
R$ 1,40
29,001 – 35,000
R$ 3,40
R$ 5,80
R$ 1,70
R$ 9,90
R$ 1,70
35,001 – 43,000
R$ 3,70
R$ 6,10
R$ 2,00
R$ 10,20
R$ 2,00
43,001 – 51,000
R$ 3,85
R$ 6,20
R$ 2,15
R$ 10,35
R$ 2,15
Acima de 51,001
R$ 4,15
R$ 6,55
R$ 2,45
R$ 10,65
R$ 2,45

- Área 2

Extensão (Km)
Tarifa de Ônibus
R$
Tarifas integradas
UNITÁRIO
IDA E VOLTA
O/M
M/O B+
IDA
VOLTA B+
00,000 – 4,000
R$ 1,70
R$ 4,05
(R$ 0,05)
R$ 8,15
(R$ 0,05)
4,001 – 10,000
R$ 1,95
R$ 4,35
R$ 0,25
R$ 8,45
R$ 0,25
10,001 – 17,000
R$ 2,35
R$ 4,70
R$ 0,65
R$ 8,85
R$ 0,65
17,001 – 20,000
R$ 2,60
R$ 4,95
R$ 0,90
R$ 9,10
R$ 0,90
20,001 – 23,000
R$ 2,90
R$ 5,30
R$ 1,20
R$ 9,40
R$ 1,20
23,001 – 29,000
R$ 3,10
R$ 5,45
R$ 1,40
R$ 9,60
R$ 1,40
29,001 – 35,000
R$ 3,40
R$ 5,80
R$ 1,70
R$ 9,90
R$ 1,70
35,001 – 43,000
R$ 3,70
R$ 6,10
R$ 2,00
R$ 10,20
R$ 2,00
43,001 – 51,000
R$ 3,85
R$ 6,20
R$ 2,15
R$ 10,35
R$ 2,15
Acima de 51,001
R$ 4,15
R$ 6,55
R$ 2,45
R$ 10,65
R$ 2,45

- Área 3

Extensão (Km)
Tarifa de Ônibus
R$
Tarifas integradas
UNITÁRIO
IDA E VOLTA
O/M
M/O B+
IDA
VOLTA B+
00,000 – 4,000
R$ 1,70
R$ 4,05
(R$ 0,05)
R$ 8,15
(R$ 0,05)
4,001 – 10,000
R$ 1,95
R$ 4,35
R$ 0,25
R$ 8,45
R$ 0,25
10,001 – 17,000
R$ 2,35
R$ 4,70
R$ 0,65
R$ 8,85
R$ 0,65
17,001 – 20,000
R$ 2,60
R$ 4,95
R$ 0,90
R$ 9,10
R$ 0,90
20,001 – 23,000
R$ 2,90
R$ 5,30
R$ 1,20
R$ 9,40
R$ 1,20
23,001 – 29,000
R$ 3,10
R$ 5,45
R$ 1,40
R$ 9,60
R$ 1,40
29,001 – 35,000
R$ 3,40
R$ 5,80
R$ 1,70
R$ 9,90
R$ 1,70
35,001 – 43,000
R$ 3,75
R$ 6,15
R$ 2,05
R$ 10,25
R$ 2,05
43,001 – 51,000
R$ 3,85
R$ 6,20
R$ 2,15
R$ 10,35
R$ 2,15
Acima de 51,001
R$ 4,15
R$ 6,55
R$ 2,45
R$ 10,65
R$ 2,45

- Área 4

Extensão (Km)
Tarifa de Ônibus
R$
Tarifas integradas
UNITÁRIO
IDA E VOLTA
O/M
M/O B+
IDA
VOLTA B+
00,000 – 4,000
R$ 1,70
R$ 4,05
(R$ 0,05)
R$ 8,15
(R$ 0,05)
4,001 – 10,000
R$ 1,95
R$ 4,35
R$ 0,25
R$ 8,45
R$ 0,25
10,001 – 17,000
R$ 2,30
R$ 4,65
R$ 0,60
R$ 8,80
R$ 0,60
17,001 – 20,000
R$ 2,60
R$ 4,95
R$ 0,90
R$ 9,10
R$ 0,90
20,001 – 23,000
R$ 2,90
R$ 5,30
R$ 1,20
R$ 9,40
R$ 1,20
23,001 – 29,000
R$ 3,10
R$ 5,45
R$ 1,40
R$ 9,60
R$ 1,40
29,001 – 35,000
R$ 3,40
R$ 5,80
R$ 1,70
R$ 9,90
R$ 1,70
35,001 – 43,000
R$ 3,70
R$ 6,10
R$ 2,00
R$ 10,20
R$ 2,00
43,001 – 51,000
R$ 3,80
R$ 6,15
R$ 2,10
R$ 10,30
R$ 2,10
Acima de 51,001
R$ 4,15
R$ 6,55
R$ 2,45
R$ 10,65
R$ 2,45

- Para as linhas seletivas

- Área 1

Extensão (Km)
Tarifa de Ônibus
R$
Tarifas integradas
UNITÁRIO
IDA E VOLTA
O/M
M/O B+
IDA
VOLTA B+
00,000 – 20,000
R$ 3,60
R$ 5,95
R$ 1,90
R$ 10,10
R$ 1,90
20,001 – 25,000
R$ 4,25
R$ 6,65
R$ 2,55
R$ 10,75
R$ 2,55
25,001 – 30,000
R$ 4,90
R$ 7,30
R$ 3,20
R$ 11,40
R$ 3,20
30,001 – 35,000
R$ 5,60
R$ 7,95
R$ 3,90
R$ 12,10
R$ 3,90
35,001 – 40,000
R$ 6,20
R$ 8,55
R$ 4,50
R$ 12,70
R$ 4,50
40,001 – 45,000
R$ 6,95
R$ 9,30
R$ 5,25
R$ 13,45
R$ 5,25
45,001 – 50,000
R$ 7,65
R$ 10,05
R$ 5,95
R$ 14,15
R$ 5,95
50,001 – 70,000
R$ 9,60
R$ 11,95
R$ 7,90
R$ 16,10
R$ 7,90
Acima de 70,001
R$ 11,60
R$ 14,00
R$ 9,90
R$ 18,10
R$ 9,90

- Área 2

Extensão (Km)
Tarifa de Ônibus
R$
Tarifas integradas
UNITÁRIO
IDA E VOLTA
O/M
M/O B+
IDA
VOLTA B+
00,000 – 20,000
R$ 3,60
R$ 5,95
R$ 1,90
R$ 10,10
R$ 1,90
20,001 – 25,000
R$ 4,35
R$ 6,70
R$ 2,65
R$ 10,85
R$ 2,65
25,001 – 30,000
R$ 4,95
R$ 7,35
R$ 3,25
R$ 11,45
R$ 3,25
30,001 – 35,000
R$ 5,60
R$ 7,95
R$ 3,90
R$ 12,10
R$ 3,90
35,001 – 40,000
R$ 6,20
R$ 8,55
R$ 4,50
R$ 12,70
R$ 4,50
40,001 – 45,000
R$ 7,00
R$ 9,40
R$ 5,30
R$ 13,50
R$ 5,30
45,001 – 50,000
R$ 7,65
R$ 10,05
R$ 5,95
R$ 14,15
R$ 5,95
50,001 – 70,000
R$ 9,60
R$ 11,95
R$ 7,90
R$ 16,10
R$ 7,90
Acima de 70,001
R$ 11,60
R$ 14,00
R$ 9,90
R$ 18,10
R$ 9,90

- Área 3

Extensão (Km)
Tarifa de Ônibus
R$
Tarifas integradas
UNITÁRIO
IDA E VOLTA
O/M
M/O B+
IDA
VOLTA B+
00,000 – 20,000
R$ 3,60
R$ 5,95
R$ 1,90
R$ 10,10
R$ 1,90
20,001 – 25,000
R$ 4,35
R$ 6,70
R$ 2,65
R$ 10,85
R$ 2,65
25,001 – 30,000
R$ 4,95
R$ 7,35
R$ 3,25
R$ 11,45
R$ 3,25
30,001 – 35,000
R$ 5,60
R$ 7,95
R$ 3,90
R$ 12,10
R$ 3,90
35,001 – 40,000
R$ 6,20
R$ 8,55
R$ 4,50
R$ 12,70
R$ 4,50
40,001 – 45,000
R$ 7,00
R$ 9,40
R$ 5,30
R$ 13,50
R$ 5,30
45,001 – 50,000
R$ 7,65
R$ 10,05
R$ 5,95
R$ 14,15
R$ 5,95
50,001 – 70,000
R$ 9,60
R$ 11,95
R$ 7,90
R$ 16,10
R$ 7,90
Acima de 70,001
R$ 11,60
R$ 14,00
R$ 9,90
R$ 18,10
R$ 9,90

- Área 4

Extensão (Km)
Tarifa de Ônibus
R$
Tarifas integradas
UNITÁRIO
IDA E VOLTA
O/M
M/O B+
IDA
VOLTA B+
00,000 – 20,000
R$ 3,60
R$ 5,95
R$ 1,90
R$ 10,10
R$ 1,90
20,001 – 25,000
R$ 4,25
R$ 6,65
R$ 2,55
R$ 10,75
R$ 2,55
25,001 – 30,000
R$ 4,90
R$ 7,30
R$ 3,20
R$ 11,40
R$ 3,20
30,001 – 35,000
R$ 5,60
R$ 7,95
R$ 3,90
R$ 12,10
R$ 3,90
35,001 – 40,000
R$ 6,20
R$ 8,55
R$ 4,50
R$ 12,70
R$ 4,50
40,001 – 45,000
R$ 6,90
R$ 9,30
R$ 5,20
R$ 13,40
R$ 5,20
45,001 – 50,000
R$ 7,65
R$ 10,05
R$ 5,95
R$ 14,15
R$ 5,95
50,001 – 70,000
R$ 9,55
R$ 11,95
R$ 7,85
R$ 16,05
R$ 7,85
Acima de 70,001
R$ 11,50
R$ 13,90
R$ 9,80
R$ 18,00
R$ 9,80

 

Parágrafo 1º: Entende-se B como Bilhete do Metrô, OM como Bilhete Integrado Ônibus-Metrô e MO como Bilhete Integrado Metrô-Ônibus.

Parágrafo 2º: O enquadramento das linhas circulares, nas faixas acima estabelecidas, será feito segundo a metade da extensão da viagem completa.

Parágrafo 3º: Nas linhas que operam com redução tarifária em relação à grade autorizada, as tarifas praticadas deverão ser reajustadas tendo como limite à variação da tarifa média do serviço correspondente.

Artigo 2º: As empresas operadoras do Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo não estão obrigadas a troco superior a R$ 10,00 na venda de passagens.

Artigo 3º: Esta Resolução entrará em vigor a partir da zero hora do dia 09 de fevereiro de 2008, revogadas as disposições em contrário.