Resolução STM nº 48, de 03-05-2012

Dispõe sobre a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM

O Secretário de Transportes Metropolitanos, considerando o disposto na Lei nº 9.362, de 31/05/66, no artigo 2º, do Decreto nº 47.830, de 16/03/67, no artigo 7º da Lei nº 7.450, de 16/07/91, no artigo 4º, inciso IV, no artigo 38, inciso I, item 2, letra “h”, nos artigos 58 e 59, do Decreto nº 49.752, de 04/07/05, e no Decreto nº 56.149, de 31/08/2010, resolve:

Artigo 1º - O Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas será composto pelos seguintes membros:

I - Representantes da Secretaria dos Transportes Metropolitanos:

- Coordenadora: Alice Miwa Koyama Diaféria, RG 3.335.490-X, Assistente Técnico VI,

- Supervisora da Equipe Técnica: Tzung We Ing, RG 13.671.645-3, Assessor Técnico Executivo II.

II - Representante da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional:

- Maria Lúcia Barone Ippólito, RG 2.700.338, Analista de Planejamento Sênior.

III - Representante da Secretaria da Fazenda:

- Daniela Farias de Souza, RG 25.963.392-6, Assistente Técnico da Fazenda Estadual II.

Artigo 2º - A Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas será composta por representantes das áreas da STM, sendo da Administração Direta: Francisco Roberto Arantes Filho, RG 25.857.711-3, Diretor Técnico de Departamento III, pela Coordenadoria de Relações Institucionais - CRI, Irineo Greco Filho, RG 6.143.774, Especialista III, pela Coordenadoria de Transporte Coletivo - CTC, Rui Stefanelli, RG 13.611.892, Diretor Técnico III, pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão - CPG, Emanuel Rodrigues Teixeira, RG 6.049.460-8, Diretor Técnico de Departamento, pelo Departamento de Administração - DA, Moacir Lucas, RG 5.293.878, Diretor II, pelo Centro de Orçamento e Finanças - COF, Michael Sotelo Cerqueira, RG 33.427.569-6, Coordenador das Unidades de Coordenação do Programa de Investimentos nos Transportes Metropolitanos de São Paulo - UCPITM, e do Projeto de Trens e Sistemas da Região Metropolitana da Grande São Paulo - UCPTS - RMGSP, Silvana Maria Piedade Correia Pereira, RG 4.656.600, Assessor Técnico de Gabinete, pelo Centro de Recursos Humanos - CRH, Renata Valéria Pires de Souza Siqueira, RG 21.219.945-6, Diretora de Serviço de Finanças, pela Estrada de Ferro Campos do Jordão; das Empresas: Acácio Félix de Oliveira, RG 4.477.648, Chefe do Departamento de Custos e Orçamento, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, Geraldo Antonio Ferreira, RG 12.135.767-3, Gerente de Planejamento e Gestão Orçamentária, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ; Alexandre Schneider, RG 19.235.637-9, Assessor Técnico Executivo I, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM; e, como integrantes efetivos, Cristina Noda, RG 25.666.398-1, Assistente Técnico IV, Geraldo Massaharu Taguchi, RG 7.142.075-7, Assistente Técnico Executivo I, Suely Fratoni Ferreira de Araújo, RG 8.660.588-4, Assessor Técnico de Gabinete.

Parágrafo único - Participará dos trabalhos da Equipe Técnica do GSPOFP, Reginaldo Roberto Dias, RG 11.100.139-0, Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, classe I, da Secretaria da Fazenda, designado pela Portaria do Coordenador da Administração Financeira, de 21/09/2010, publicada em 22/09/2010.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as Resoluções STM nº 31/2011 e STM nº 61/2011 (publicada em 05.05.2012).