Resolução STM-20 de 18-03-2013

Institui Grupo de Trabalho para elaboração do edital de concorrência pública de âmbito internacional, e seus anexos, tendo por objeto a concessão patrocinada para a prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros da Linha 18 – Bronze de metrô de São Paulo, com tecnologia de monotrilho, contemplando implantação, operação e manutenção

O Secretário dos Transportes Metropolitanos, resolve:

Artigo 1º - instituir, junto ao Gabinete do Secretário dos Transportes Metropolitanos, Grupo de Trabalho para dar prosseguimento à elaboração da minuta do edital de concorrência pública de âmbito internacional, minuta de contrato e demais anexos, tendo por objeto a concessão patrocinada para a prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros da Linha 18 – Bronze de metrô de São Paulo, com tecnologia de monotrilho, contemplando implantação, operação e manutenção.

Artigo 2º - O Grupo de Trabalho instituído no artigo anterior terá a seguinte composição:

I – Como responsáveis pela elaboração das minutas de edital e de contrato e pela consolidação dos anexos Agar Seixas Grossi Filha e Fausto Bernardes Morey Filho, representantes da Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM; Ricardo Naricawa, Luiz Carlos Bergamasco, Paulo Menezes Figueiredo, Maria Beatriz Frois Torres, como representantes da Companhia do Metropolitano – METRÔ, e Rubens Pimentel Scaff Junior, como representante da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões – CMCP.

II – Como técnicos responsáveis pela elaboração dos seguintes Anexos:

a) Caderno Técnico – Elementos Básicos de Projeto relativos à obra civil/arquitetura e infraestrutura (estudo funcional, sistemas, material rodante e outros) – Antonio Sérgio Peron, Alfredo Nery Filho, Silvia Cristina do Nascimento Gabriel, Carlos Eduardo Paixão de Almeida e Emiliano Stanislaw Affonso Neto;
b) Diretrizes Gerais do Serviço (relativos à operação, manutenção e indicadores de monitoramento de desempenho e de qualidade dos serviços) - Hilton Romeo Quinzan, Vagner Rodrigues, Paulo Shibuya, Rubens Pimentel Scaff Junior e Carlos Magno de Abreu Neiva;
c) Aporte de Recursos (Fluxo e eventos para o desembolso) – Paulo Menezes Figueiredo;
d) Diretrizes do Plano de Negócios e outros relativos às questões econômico-financeiras - Americo Tadayoshi Hatto e João Severiano da Nova;
e) Estudos de Demanda e integração da rede metroferroviária - Maria Cecília de Morais Laiza;
f) Tratamento da Desapropriação e Reassentamento – Maria Cecília Martino, Manoel da Silva Ferreira Filho, João Carlos Coelho Rocha e Carlos Renato Lonel Alva Santos;
g) Caderno Técnico referente ao processo de licenciamento ambiental - Manoel da Silva Ferreira Filho e Maria Cecília Martino;
h) Processo de Arrecadação, Controle e Repartição (Sistema de Arrecadação Centralizada e da Receita decorrente da Tarifa de Remuneração da Concessionária) – Gerlene Riegel Colares;
i) Diretrizes Básicas para Elaboração de Cronogramas (Implantação do Empreendimento e outros) - Marco Antonio Buoncompagno e Paulo Madeira de Carvalho;
j) Certificadora da Implantação do Empreendimento – Paulo Shibuya, Rubens Pimentel Scaff Junior e Carlos Magno de Abreu Neiva.