Concorrência nº  002/2018

Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras civis, contemplando obra bruta, obras de arte, edificações, estações de embarque/desembarque, acabamentos, via permanente, sistema de rede aérea, sinalização viária e urbanização, iluminação, drenagem, detecção e alarme de incêndio, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, para a implantação do Trecho 02 – Conselheiro Nébias / Valongo, parte integrante da etapa prioritária da rede de veículos leves sobre trilhos – VLT, compreendido entre a ramificação da via permanente junto a Rua Campos Melo (inclusive), até a interligação com o trecho Barreiros/Porto junto a Av. Francisco Glicério (inclusive), no Município de Santos e obras complementares de acessibilidade das estações do trecho Barreiros / Porto, nos Municípios de Santos e São Vicente, na Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS.
Sessão Pública: 28/02/2019 - 10h30min


Resultado


DESPACHO


1) Cons. a manifestação da Comissão Esp. Julg. de Licitações p/ a Concorrência EMTU/SP 2/2018, instituída pelo Ato do Presidente AP/15/2018, que adoto como razões de decidir, RECEBO, por tempestivos, os RECURSOS HIERÁRQUICOS interpostos pelas licitantes CONSÓRCIO CONSELHEIRO NÉBIAS/VALONGO (Constr. Norberto Odebrecht S.A. e Odebrecht Eng. e Construção Internacional S.A.) e CONSÓRCIO TTE (VLT)(Trail/Terracom/Engefel) e, no mérito, NEGO PROVIMENTO, mantendo a decisão de habilitação das licitantes CONSTRUTORA QUEIRÓZ GALVÃO S.A. e CONSÓRCIO TTE (VLT).
2) À vista dos elementos cte. dos autos e com fund. no art. 43, inc. VI, da LF 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO todos os atos praticados no proc. licitatório, em esp. a decisão da Comissão Julgadora e ADJUDICO à licitante CONSTRUTORA QUEIRÓZ GALVÃO S.A., o objeto desta licitação.


MARCO ANTONIO ASSALVE – Diretor Presidente

PUBLICADO NO D.O.E. - CADERNO EMPRESARIAL EM 15.01.2020.

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