Operações contra o transporte não autorizado e clandestino de passageiros visam garantir segurança e qualidade na mobilidade dos cidadãos do sistema metropolitano

Entre janeiro e dezembro de 2024, a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, em conjunto com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, realizou 284 operações contra o transporte coletivo de passageiros não autorizado nos municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
As ações visam oferecer mais segurança e qualidade às pessoas que utilizam o sistema metropolitano, combatendo o transporte coletivo não autorizado e clandestino de passageiros.
As fiscalizações realizadas no período resultaram em 1.780 veículos averiguados e 86 veículos apreendidos em operação irregular. No sistema regular, foram 254 autuações referentes às sete operadoras que atuam na região, além de 1.239 autuações de veículos do sistema de fretamento.
Segue abaixo o número de apreensões por município:
Caçapava 06
Jacareí 03
Jambeiro 01
São José dos Campos 27
Pindamonhangaba 02
São Luiz do Paraitinga 03
Taubaté 09
Tremembé 06
Guaratinguetá 11
Lorena 06
Roseira 01
Cruzeiro 07
Lavrinhas 01
Silveiras 01
Caraguatatuba 02
Em 2024, nas cinco regiões metropolitanas onde a EMTU atua (São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba e Litoral Norte), a empresa realizou 2.917 operações, que envolveram 29.440 abordagens e 835 apreensões de veículos irregulares.
Operações em 2023 - Em 2023, a EMTU realizou 240 operações semelhantes nos municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. As fiscalizações no período resultaram em 1.347 veículos averiguados e na apreensão de 125 veículos em operação irregular de transporte de passageiros. Em 2022, 1.446 veículos foram abordados e 124 apreendidos.
Os agentes averiguam carros, vans, micro-ônibus e ônibus que fazem o transporte intermunicipal metropolitano. Os veículos apreendidos são removidos ao pátio de estocagem por serviço de guincho, bem como são aplicadas as multas correspondentes que podem chegar a R$ 5.212,22, por valor unitário.
Os veículos autorizados passam por inspeções periódicas da EMTU nas quais são verificados mais de 900 itens, como os sistemas de freios, suspensão, pneus, acessibilidade e demais itens que conferem a segurança, conservação e o conforto aos passageiros, conforme as determinações da ABTN (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito).
Na operação regular, os condutores são treinados periodicamente, bem como são atendidas todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro e aquelas determinadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Por outro lado, os veículos não autorizados não cumprem essas normas, sem qualquer garantia da sua procedência, além de operar de forma precária e em concorrência ruinosa, já que não cumprem qualquer requisito da legislação.
Sobre a EMTU - Vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) é controlada pelo Governo de São Paulo. Fiscaliza e regulamenta o transporte metropolitano de baixa e média capacidade nas cinco regiões metropolitanas do Estado: São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba / Litoral Norte. Juntas, as áreas somam 134 municípios.