07/01/2016 - Passe livre vai beneficiar pela primeira vez estudantes usuários do transporte intermunicipal na Região Metropolitana de Sorocaba



Benefício regulamentado pelo Governo do Estado em 2015 poderá ser requisitado a partir da próxima segunda-feira (11/01) no site da EMTU/SP por alunos do ensino fundamental, médio e superior. 

A resolução da Secretaria dos Transportes Metropolitanos que regulamenta o passe livre estudantil, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin em 2015, vale no Metrô, na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e nos ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) para alunos da rede pública. Na rede privada, o benefício foi estendido aos estudantes que comprovem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo nacional (R$ 1.320,00). 
 
Como obter o benefício na EMTU/SP
 
Para obter o benefício no sistema de transporte intermunicipal da sua região metropolitana, o estudante deve:
 
- procurar sua instituição de ensino para fazer o cadastro na área restrita às escolas no portal da EMTU/SP (http://www.emtu.sp.gov.br/parceiros/escola/login.htm). O portal está habilitado desde 04/01 para receber o cadastro dos estudantes que têm direito ao benefício e que será enviado pelos estabelecimentos de ensino;
 
- os alunos habilitados terão acesso a partir de 11/01/2016 no portal da EMTU/SP, ao formulário de solicitação do benefício e ao boleto no valor de sete tarifas piso (a menor praticada nas regiões metropolitanas) a ser pago na rede bancária; 
 
- após o pagamento, o aluno deverá entregar a documentação exigida – relacionada no portal - ao estabelecimento de ensino, que encaminhará à EMTU/SP. No caso da Região Metropolitana de Sorocaba, o encaminhamento deve ser feito à Gerência Regional de Campinas via correio. Validada a documentação, a EMTU/SP emitirá o benefício e o encaminhará de volta à escola, onde o passe livre será retirado pelo estudante.  
 
O Passe Livre incentiva o acesso ao transporte público e beneficia 615 mil estudantes na Capital e nas quatro regiões metropolitanas de São Paulo (São Paulo, Baixada Santista, Campinas e Vale do Paraíba/Litoral Norte). No caso das linhas intermunicipais gerenciadas pela EMTU/SP, estima-se que 76.313 estudantes serão beneficiados, sendo 63.986 na Grande São Paulo, 4.244 no Vale do Paraíba / Litoral Norte, 5.615 na Baixada Santista, 2.468 na Região Metropolitana de Campinas.
 
Números Reais do Passe Livre em 2015
 

Regiões Metropolitanas

PASSE LIVRE

RMBS

                               5.615

RMC

                               2.468

RMSP

                             63.986

RMVPLN

                               4.244

totais

                             76.313

Quem tem direito

Têm direito ao benefício os estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública; de curso de ensino superior da rede pública e privada e dos cursos públicos e privados técnicos, tecnológicos e profissionalizantes que comprovem renda familiar per capita até 1,5 salário mínimo nacional; bolsistas do  Prouni (Programa Universidade para Todos); financiados pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil); integrantes do Programa Bolsa Universidade (Programa Escola da Família); e atendidos por programas governamentais de cotas sociais.
 
O benefício será concedido no limite máximo de 48 cotas/viagens de passagens gratuitas aos estudantes beneficiados, com limite de dois embarques por dia, nos meses de fevereiro a junho e agosto a novembro e 24 cotas/viagens mensais nos meses de julho e dezembro.
 
De acordo com a Resolução da Secretaria dos Transportes Metropolitanos de 26/02/2015, o benefício será cancelado, no caso de utilização do cartão do estudante por terceiros e de utilização diversa da finalidade do benefício.
 
A pessoa que não atender os requisitos acima poderá obter o passe escolar que garante o desconto de 50% no pagamento da tarifa, também por meio do cadastramento feito pela instituição de ensino. 
 
A Carteira Passe Livre terá validade somente a partir de 01/02/2016. 
 
O Passe Livre pode ser solicitado até dia 31/10/2016 e a EMTU/SP receberá os formulários e boletos pagos e entregues pela escola até 30/11/2016.

Atualizado em: 07/01/2016 15:04:33