Existe cota em janeiro para o benefício do Passe Escolar? MEIA TARIFA: Não. Conforme o Artigo 4º da Resolução STM nº 10, de 22/01/2003, não há cota para compra para a Meia Tarifa no mês de janeiro. PASSE LIVRE: Não. Conforme o Artigo 5º da Resolução STM nº 6, de 26/02/2015, não há cota para utilização o Passe Livre no mês de janeiro.