| Ano de Publicação: 2022 | ||
|
Resolução STM nº 12 (23/02/22) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Sorocaba – RMS | |
|
Resolução STM nº 13 (23/02/22) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte –RMVPLN | |
|
Resolução STM nº 14 (23/02/22) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS | |
|
Resolução STM nº 15 (23/02/22) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas – RMC | |
|
Resolução STM nº 16 (23/08/22) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP | |
|
Resolução STM nº 39 (26/08/22) |
Substituição de membro na Comissão de Fretamento da Região Metropolitana Sorocaba – RMS | |
|
Resolução STM nº 40 (26/08/22) |
Substituição de membro na Comissão de Fretamento da Região Metropolitana Campinas – RMC. | |
| Ano de Publicação: 2021 | ||
|
Resolução STM nº 10 (20/02/21) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN | |
|
Resolução STM nº 11 (20/02/21) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Sorocaba – RMS | |
|
Resolução STM nº 12 (20/02/21) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas - RMC | |
|
Resolução STM nº 13 (20/02/21) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS | |
|
Resolução STM nº 15 (20/02/21) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP | |
| Ano de Publicação: 2020 | ||
|
Resolução STM nº 28 (14/02/20) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas – RMC | |
|
Resolução STM nº 29 (14/02/20) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS | |
|
Resolução STM nº 30 (14/02/20) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP | |
|
Resolução STM nº 30 (14/02/20) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP | |
| Ano de Publicação: 2019 | ||
|
Resolução STM nº 44 (04/07/19) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Sorocaba - RMS | |
|
Resolução STM nº 46 (04/07/19) |
Substitui o membro titular, representante da EMTU/ SP na Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS | |
|
Resolução STM nº 57 (27/09/19) |
Substitui o membro suplente, representante da EMTU/SP na Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas - RMC, de que trata a Resolução STM100, de 28-12-2018 | |
|
Resolução STM nº 59 (10/10/19) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN | |
| Ano de Publicação: 2018 | ||
|
Resolução STM nº 44 (17/04/18) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Sorocaba - RMS | |
|
Resolução STM nº 70 (16/08/18) |
Substitui o membro titular, representante da EMTU/SP nas Comissões de Fretamento Metropolitano e de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana da Baixada Santista, de que tratam as Resoluções STM-63 e STM-64, de 25-10-2017 | |
|
Resolução STM nº 75 (31/08/18) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN | |
|
Resolução STM nº 95 (29/12/18) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP | |
|
Resolução STM nº 100 (29/12/18) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas – RMC | |
|
Resolução STM nº 101 (29/12/18) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS | |
| Ano de Publicação: 2017 | ||
|
Resolução STM nº 32 (22/03/17) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Sorocaba - RMS | |
|
Resolução STM nº 39 (10/05/17) |
Inclui representantes do SETFRET na Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Sorocaba – RMS, de que trata a Resolução STM-32, de 21/3/2017 | |
|
Resolução STM nº 51 (11/07/17) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN | |
|
Resolução STM nº 63 (26/10/17) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS | |
|
Resolução STM nº 66 (26/10/17) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP | |
|
Resolução STM nº 69 (26/10/17) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas - RMC | |
| Ano de Publicação: 2016 | ||
|
Resolução STM nº 61 (19/09/16) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP | |
|
Resolução STM nº 62 (19/09/16) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas - RMC | |
|
Resolução STM nº 67 (20/09/16) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS | |
| Ano de Publicação: 2015 | ||
|
Resolução STM nº 15 (24/04/15) |
Define os serviços prestados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP para as empresas cadastradas ou interessadas em operar os serviços de transporte coletivo de passageiros, sob o regime de fretamento, nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo e sua respectiva remuneração | |
|
Resolução STM nº 20 (07/05/15) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba - RMVPLN | |
|
Resolução STM nº 37 (06/08/15) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas - RMC | |
|
Resolução STM nº 39 (06/08/15) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP | |
|
Resolução STM nº 41 (06/08/15) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS | |
|
Resolução STM nº 44 (21/08/15) |
Altera o inciso II, alínea “a”, do Artigo 1º, da Resolução STM-20, de 07-05-2015, que designou a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN | |
|
Resolução STM nº 60 (04/12/15) |
Disciplina o artigo 5º do Decreto 36.963, de 23-06-1993, relativo à documentação necessária para o registro de operadores para prestarem Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros de Interesse Metropolitano sob Regime de Fretamento, nas modalidades contínuo e eventual | |
| Ano de Publicação: 2014 | ||
|
Resolução STM nº 39 (17/07/14) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP | |
|
Resolução STM nº 42 (17/07/14) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas - RMC | |
|
Resolução STM nº 46 (17/07/14) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS | |
|
Decreto Estadual nº 60.685 (24/07/14) |
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.673, de 2013 | |
| Ano de Publicação: 2013 | ||
|
Resolução STM nº 10 (31/01/13) |
Altera o inciso II, alínea b , do artigo 1º, da Resolução STM-49, de 03 de maio de 2012, que designou a Comissão de Fretamento da Região Metropolitana de São Paulo | |
|
Resolução STM nº 15 (18/02/13) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba/RMVP | |
|
Resolução STM nº 60 (14/06/13) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas - RMC | |
|
Resolução STM nº 65 (14/06/13) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP | |
|
Resolução STM nº 67 (17/06/13) |
Institui a remuneração do registro inicial das empresas interessadas em operar os serviços metropolitanos de transporte coletivo de passageiros, sob o regime de fretamento, nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo | |
|
Resolução STM nº 70 (18/06/13) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS | |
|
Resolução STM nº 81 (27/06/13) |
Fixa os valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, a título de gerenciamento (Processo STM 1722/92) | |
|
Resolução STM nº 82 (27/06/13) |
Fixa os valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, a título de gerenciamento – Áreas Concedidas(Processo STM 1722/92) | |
|
Resolução STM nº 93 (11/07/13) |
Complementa a Resolução STM-70, de 18-06-2013, que designou a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS. | |
|
Decreto Estadual nº 59.673 (29/10/13) |
Prorroga o prazo previsto no § 1º do artigo 1º do Decreto nº 55.925, de 18 de junho de 2010 | |
| Ano de Publicação: 2012 | ||
|
Resolução STM nº 10 (07/02/12) |
Altera a composição da Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo –RMSP, instituída pela Resolução STM-46, de 04 de maio de 2011. | |
|
Resolução STM nº 46 (03/05/12) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas – RMC. | |
|
Resolução STM nº 49 (03/05/12) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. | |
|
Resolução STM nº 51 (03/05/12) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista RMBS. | |
| Ano de Publicação: 2011 | ||
|
Resolução STM nº 39 (03/05/11) |
Estabelece o critério de substituição para a regularização da frota de veículos com idade superior a 15 (quinze) anos dos serviços metropolitanos de transporte coletivo de passageiros sob o regime de fretamento, nos termos conferidos pelo Decreto n.º 55.925, de 18 de junho de 2010, e revoga a Resolução STM n.º 60, de 30 de junho de 2010. | |
|
Resolução STM nº 51 (12/05/11) |
Obriga as empresas registradas nos serviços metropolitanos de transporte coletivo de passageiros sob o regime de fretamento a manterem cadastrados ao menos dois veículos. | |
| Ano de Publicação: 2010 | ||
|
Resolução STM nº 59 (30/06/10) |
Dispõe sobre as despesas de gestão dos serviços prestados pela EMTU/SP para as empresas operadoras dos serviços metropolitanos de transporte coletivo de passageiros, sob o regime de fretamento, nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo | |
|
Resolução STM nº 60 (30/06/10) |
Estabelece procedimentos para a regularização da frota de veículos com idade superior a 15 (quinze) anos dos serviços metropolitanos de transporte coletivo de passageiros sob o regime de fretamento, nos termos da autorização conferida pelo Decreto 55.925, de 18 de junho de 2010 | |
|
Decreto Estadual nº 55.925 (18/06/10) |
Autoriza a STM a estabelecer procedimentos para a regularização da frota de veículos com idade superior a 15 anos dos serviços metropolitanos de transporte coletivo de passageiros sob o regime de fretamento | |
| Ano de Publicação: 2006 | ||
|
Decreto Estadual nº 51.396 (21/12/06) |
Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento dos Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros de Interesse Metropolitano, sob o regime de fretamento, aprovado pelo Decreto nº 19.835, de 29 de outubro de 1982, e dá providência correlata. | |
| Ano de Publicação: 2005 | ||
|
Resolução STM nº 30 (08/04/05) |
Estabelece valores por serviços prestados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, para as empresas operadoras dos serviços de transporte coletivo metropolitano de passageiros, sob o regime de fretamento, nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo | |
|
Resolução STM nº 78 (07/11/05) |
Estabelece os requisitos para o registro de operadores dos serviços metropolitanos de transporte coletivo de estudantes, sob a modalidade de fretamento, o cadastramento e as vistorias técnicas dos veículos a serem utilizados na execução destes serviços, dando outras providências. | |
| Ano de Publicação: 2003 | ||
|
Resolução STM nº 13 (14/02/03) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP. | |
|
Resolução STM nº 16 (14/02/03) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS. | |
|
Resolução STM nº 19 (14/02/03) |
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas - RMC. | |
|
Resolução STM nº 58 (22/10/03) |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação nos veículos que operam os Sistemas Metropolitanos de Transporte Coletivo de Passageiros, modalidades Regular e Fretamento, do número do telefone do serviço Disque-Denúncia da Secretaria de Estado de Segurança Pública | |
| Ano de Publicação: 2001 | ||
|
Decreto Estadual nº 45.983 (08/08/01) |
Dispõe sobre a aplicação na Região Metropolitana de Campinas, da legislação regulamentadora do transporte coletivo de passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana da Grande São Paulo e da Região Metropolitana da Baixada Santista, e dá providências correlatas. | |
| Ano de Publicação: 1997 | ||
|
Decreto Estadual nº 41.659 (25/03/97) |
Dispõe sobre a aplicação, na Região Metropolitana da Baixada Santista, da legislação regulamentadora do transporte coletivo de passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana da Grande São Paulo, e dá providências correlatas. | |
| Ano de Publicação: 1995 | ||
|
Resolução STM nº 406 (20/01/95) |
Disciplina o registro na STM de empresas e entidades para a execução de fretamento particular com veículo próprio previsto no Artigo 6º do Decreto 19.835, de 29-10-82, alterado pelos Decretos 28.478, de 3-6-88 e 36.963, de 23-6-93 | |
|
Resolução STM nº 435 (07/12/95) |
Disciplina a retirada de circulação e lacração de veículo por constatação de estado inadequado de funcionamento. | |
|
Resolução STM nº 437 (14/12/95) |
Substitui o Anexo Único, referido no Artigo 3º da Resolução STM nº 340, de 17 de março de 1994. | |
| Ano de Publicação: 1993 | ||
|
Decreto Estadual nº 36.963 (23/06/93) |
Dá nova redação a dispositivos do Regulamento dos Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros, de interesse metropolitano, sob o regime de fretamento, aprovado pelo Decreto nº 19.835, de 29 de outubro de 1982. | |
| Ano de Publicação: 1990 | ||
|
Decreto Estadual nº 32.550 (07/11/90) |
Altera a redação de dispositivo do Regulamento do Serviço Intermunicipal de Transporte Coletivo de Passageiros, sob fretamento, aprovado pelo Decreto nº 29.912, de 22 de maio de 1989, e dá outra providência. | |
| Ano de Publicação: 1989 | ||
|
Decreto Estadual nº 29.912 (12/05/89) |
Dispõe sobre a aprovação do Regulamento do Serviço Intermunicipal de Transporte Coletivo de passageiros sob fretamento. | |
|
Decreto Estadual nº 31.105 (24/12/89) |
Altera a redação de dispositivos do Regulamento do Serviço Intermunicipal de Transporte Coletivo de Passageiros, sob fretamento, aprovado pelo Decreto nº 29.912, de 12 de maio de 1989. | |
| Ano de Publicação: 1988 | ||
|
Decreto Estadual nº 28.478 (03/06/88) |
Dá nova redação ao Artigo 18 do Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros, de interesse Metropolitano, sob o Regime de Fretamento, aprovado pelo Decreto nº 19.835 ,de 29 de outubro de 1982. | |
| Ano de Publicação: 1982 | ||
|
Decreto Estadual nº 19.835 (29/10/82) |
Dispõe sobre a aprovação do Regulamento dos Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros, de interesse Metropolitano, sob o regime de fretamento. | |
| Consulte também os endereços: | |
| Leis Estaduais | Leis Federais |
| www.imesp.com.br | www.planalto.gov.br |
| www.legislacao.sp.gov.br |
|
| www.al.sp.gov.br | |