11/12/2018 - “Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes”

A campanha contra o machismo, realizada em parceria entre Tribunal de Justiça de São Paulo, empresas de transportes, Governo do Estado, Prefeitura e operadores do Direito, entrará em uma segunda fase para comunicar à população que Importunação Sexual passou a ser passível de reclusão de 1 a 5 anos, em vista da promulgação da Lei nº 13.718/2018. Nessa etapa, a campanha ganha a adesão de novas instituições que assinarão aditivo ao convênio “Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes”, totalizando 19 participantes.

Cartazes e vinhetas estimulando o apoio às vítimas e a denúncia dos abusadores são veiculados, desde o ano passado, em ônibus, trens e metrô do Estado de São Paulo, que, juntos, transportam diariamente cerca de 10 milhões de passageiros. Como parte da convênio firmado entre as instituições, mais de 1000 funcionários das empresas de transporte e policiais civis e militares participaram de seminários de sensibilização para atendimento às vítimas. O resultado foi o aumento de denúncias e de solidariedade.

Participam da campanha: Tribunal de Justiça de São Paulo, Governo de São Paulo, Prefeitura de São Paulo, Ministério Público de São Paulo, Defensoria Pública de São Paulo, CPTM, Metrô, EMTU, SPTrans, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, ViaQuatro, ViaMobilidade, EFCJ, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria dos Transportes Metropolitanos, Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo e Associação Nacional dos Transportes de Passageiros Sobre Trilhos.

Data: Quarta-feira (12), às 11h.

Local: Palácio da Justiça – Praça da Sé, s/nº - Sala da Presidência. Os representantes das instituições participantes assinaram aditivo ao convênio.