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Quantidade encontrada: 64

  Ano de Publicação: 2021
  Resolução STM nº 10
(20/02/21)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN
  Resolução STM nº 11
(20/02/21)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Sorocaba – RMS
  Resolução STM nº 12
(20/02/21)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas - RMC
  Resolução STM nº 13
(20/02/21)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS
  Resolução STM nº 15
(20/02/21)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP
  Ano de Publicação: 2020
  Resolução STM nº 28
(14/02/20)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas – RMC
  Resolução STM nº 29
(14/02/20)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS
  Resolução STM nº 30
(14/02/20)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP
  Resolução STM nº 30
(14/02/20)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP
  Ano de Publicação: 2019
  Resolução STM nº 44
(04/07/19)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Sorocaba - RMS
  Resolução STM nº 46
(04/07/19)
Substitui o membro titular, representante da EMTU/ SP na Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS
  Resolução STM nº 57
(27/09/19)
Substitui o membro suplente, representante da EMTU/SP na Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas - RMC, de que trata a Resolução STM100, de 28-12-2018
  Resolução STM nº 59
(10/10/19)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN
  Ano de Publicação: 2018
  Resolução STM nº 44
(17/04/18)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Sorocaba - RMS
  Resolução STM nº 70
(16/08/18)
Substitui o membro titular, representante da EMTU/SP nas Comissões de Fretamento Metropolitano e de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana da Baixada Santista, de que tratam as Resoluções STM-63 e STM-64, de 25-10-2017
  Resolução STM nº 75
(31/08/18)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN
  Resolução STM nº 95
(29/12/18)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP
  Resolução STM nº 100
(29/12/18)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas – RMC
  Resolução STM nº 101
(29/12/18)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS
  Ano de Publicação: 2017
  Resolução STM nº 32
(22/03/17)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Sorocaba - RMS
  Resolução STM nº 39
(10/05/17)
Inclui representantes do SETFRET na Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Sorocaba – RMS, de que trata a Resolução STM-32, de 21/3/2017
  Resolução STM nº 51
(11/07/17)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN
  Resolução STM nº 63
(26/10/17)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS
  Resolução STM nº 66
(26/10/17)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP
  Resolução STM nº 69
(26/10/17)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas - RMC
  Ano de Publicação: 2016
  Resolução STM nº 61
(19/09/16)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP
  Resolução STM nº 62
(19/09/16)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas - RMC
  Resolução STM nº 67
(20/09/16)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS
  Ano de Publicação: 2015
  Resolução STM nº 15
(24/04/15)
Define os serviços prestados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP para as empresas cadastradas ou interessadas em operar os serviços de transporte coletivo de passageiros, sob o regime de fretamento, nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo e sua respectiva remuneração
  Resolução STM nº 20
(07/05/15)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba - RMVPLN
  Resolução STM nº 37
(06/08/15)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas - RMC
  Resolução STM nº 39
(06/08/15)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP
  Resolução STM nº 41
(06/08/15)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS
  Resolução STM nº 44
(21/08/15)
Altera o inciso II, alínea “a”, do Artigo 1º, da Resolução STM-20, de 07-05-2015, que designou a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVPLN
  Resolução STM nº 60
(04/12/15)
Disciplina o artigo 5º do Decreto 36.963, de 23-06-1993, relativo à documentação necessária para o registro de operadores para prestarem Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros de Interesse Metropolitano sob Regime de Fretamento, nas modalidades contínuo e eventual
  Ano de Publicação: 2014
  Resolução STM nº 39
(17/07/14)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP
  Resolução STM nº 42
(17/07/14)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas - RMC
  Resolução STM nº 46
(17/07/14)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS
  Ano de Publicação: 2013
  Resolução STM nº 10
(31/01/13)
Altera o inciso II, alínea b , do artigo 1º, da Resolução STM-49, de 03 de maio de 2012, que designou a Comissão de Fretamento da Região Metropolitana de São Paulo
  Resolução STM nº 15
(18/02/13)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Paraíba/RMVP
  Resolução STM nº 60
(14/06/13)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas - RMC
  Resolução STM nº 65
(14/06/13)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP
  Resolução STM nº 67
(17/06/13)
Institui a remuneração do registro inicial das empresas interessadas em operar os serviços metropolitanos de transporte coletivo de passageiros, sob o regime de fretamento, nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo
  Resolução STM nº 70
(18/06/13)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS
  Resolução STM nº 81
(27/06/13)
Fixa os valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, a título de gerenciamento (Processo STM 1722/92)
  Resolução STM nº 82
(27/06/13)
Fixa os valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, a título de gerenciamento – Áreas Concedidas(Processo STM 1722/92)
  Resolução STM nº 93
(11/07/13)
Complementa a Resolução STM-70, de 18-06-2013, que designou a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS.
  Ano de Publicação: 2012
  Resolução STM nº 10
(07/02/12)
Altera a composição da Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo –RMSP, instituída pela Resolução STM-46, de 04 de maio de 2011.
  Resolução STM nº 46
(03/05/12)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas – RMC.
  Resolução STM nº 49
(03/05/12)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP.
  Resolução STM nº 51
(03/05/12)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista RMBS.
  Ano de Publicação: 2011
  Resolução STM nº 39
(03/05/11)
Estabelece o critério de substituição para a regularização da frota de veículos com idade superior a 15 (quinze) anos dos serviços metropolitanos de transporte coletivo de passageiros sob o regime de fretamento, nos termos conferidos pelo Decreto n.º 55.925, de 18 de junho de 2010, e revoga a Resolução STM n.º 60, de 30 de junho de 2010.
  Resolução STM nº 51
(12/05/11)
Obriga as empresas registradas nos serviços metropolitanos de transporte coletivo de passageiros sob o regime de fretamento a manterem cadastrados ao menos dois veículos.
  Ano de Publicação: 2010
  Resolução STM nº 59
(30/06/10)
Dispõe sobre as despesas de gestão dos serviços prestados pela EMTU/SP para as empresas operadoras dos serviços metropolitanos de transporte coletivo de passageiros, sob o regime de fretamento, nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo
  Resolução STM nº 60
(30/06/10)
Estabelece procedimentos para a regularização da frota de veículos com idade superior a 15 (quinze) anos dos serviços metropolitanos de transporte coletivo de passageiros sob o regime de fretamento, nos termos da autorização conferida pelo Decreto 55.925, de 18 de junho de 2010
  Ano de Publicação: 2005
  Resolução STM nº 30
(08/04/05)
Estabelece valores por serviços prestados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, para as empresas operadoras dos serviços de transporte coletivo metropolitano de passageiros, sob o regime de fretamento, nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo
  Resolução STM nº 78
(07/11/05)
Estabelece os requisitos para o registro de operadores dos serviços metropolitanos de transporte coletivo de estudantes, sob a modalidade de fretamento, o cadastramento e as vistorias técnicas dos veículos a serem utilizados na execução destes serviços, dando outras providências.
  Ano de Publicação: 2003
  Resolução STM nº 13
(14/02/03)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP.
  Resolução STM nº 16
(14/02/03)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS.
  Resolução STM nº 19
(14/02/03)
Designa a Comissão de Fretamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas - RMC.
  Resolução STM nº 58
(22/10/03)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação nos veículos que operam os Sistemas Metropolitanos de Transporte Coletivo de Passageiros, modalidades Regular e Fretamento, do número do telefone do serviço Disque-Denúncia da Secretaria de Estado de Segurança Pública
  Ano de Publicação: 1995
  Resolução STM nº 406
(20/01/95)
Disciplina o registro na STM de empresas e entidades para a execução de fretamento particular com veículo próprio previsto no Artigo 6º do Decreto 19.835, de 29-10-82, alterado pelos Decretos 28.478, de 3-6-88 e 36.963, de 23-6-93
  Resolução STM nº 435
(07/12/95)
Disciplina a retirada de circulação e lacração de veículo por constatação de estado inadequado de funcionamento.
  Resolução STM nº 437
(14/12/95)
Substitui o Anexo Único, referido no Artigo 3º da Resolução STM nº 340, de 17 de março de 1994.