30/12/2021 - Alunos e professores poderão solicitar o Passe Livre Escolar e Meia Tarifa do transporte metropolitano a partir de 10/01
Em 2021, EMTU emitiu 48.651 benefícios
nas cinco regiões metropolitanas
Alunos e professores que pretendem
requisitar o Passe Livre Escolar ou o Meia Tarifa do transporte metropolitano
devem ficar atentos ao calendário 2022 disponível no portal da EMTU. A
partir da próxima segunda-feira (03/01) será liberado o banco de dados
2022 para as escolas atualizarem o cadastro de estudantes e professores no
Portal Parceiros da EMTU.
Em 10/01, estudantes e
professores poderão preencher os formulários de solicitação do Passe Escolar
também no portal da EMTU. A partir de 01/02 serão
iniciadas as vendas dos créditos eletrônicos da cota Meia Tarifa e da
utilização da cota do Passe Livre Escolar para quem já teve sua solicitação
aprovada pelo site.
É importante destacar que durante o mês
de janeiro de 2022 não haverá cota para compra de créditos para o Meia
Tarifa (Art. 4º da Resolução STM 10 de 22/01/2003) nem utilização do Passe
Livre (art. 2º do Decreto 61.134 de 25/02/2015 e Art. 5º da Resolução
STM 6 de 26/02/2015). No Meia Tarifa, pode haver utilização do cartão
se houver saldo de créditos.
Solicitação pelo aplicativo e em mais
de 80 pontos na Região Metropolitana de São
Paulo - A partir de 2022, a EMTU não enviará os cartões
para a instituição de ensino. Após o aviso de liberação do benefício no
site da EMTU, o titular deverá solicitar seu cartão TOP pelo aplicativo TOP,
disponível para Android e IOS, ou em um dos mais de 80 pontos físicos
disponibilizados para emissão do cartão que podem ser conferidos no site
boradetop.com.br. Esse mesmo processo de solicitação de benefício é válido para
quem já tinha o cartão BOM Escolar em 2021 e que passará a usar o TOP Escolar.
No caso do Meia Tarifa, após o aviso de
liberação do benefício no site da EMTU e de posse do seu cartão TOP, o
beneficiário já poderá recarregar seus créditos (início da cota: 01/02/2022).
Os beneficiários do Passe Livre deverão seguir o seguinte procedimento: após o
aviso de liberação do benefício no site e de posse do cartão TOP, devem
atualizar em um dos validadores on-line do TOP presentes nos terminais para
usufruir do benefício.
Nas outras regiões metropolitanas o
procedimento permanece como nos anos anteriores. O passageiro deverá acessar o
site www.emtu.sp.gov.br/passe e
clicar na região metropolitana onde a escola está situada.
Quem tem direito - O
Passe Livre Escolar isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior do
pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a
escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda familiar per
capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional, ou integrante de bolsas
como FIES, PROUNI, cotas socias. O estudante que não tiver direito à
gratuidade total pode solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no
pagamento da passagem. Já o professor pode requisitar a Meia Tarifa se residir
em um município e lecionar em outro na região metropolitana.
O primeiro passo é
a instituição de ensino registrada junto à EMTU fazer o cadastramento do
aluno ou professor no Portal Parceiros-Instituição de Ensino-EMTU/SP, de
acesso exclusivo da escola. Depois desse registro, o
interessado deverá acessar o site www.emtu.sp.gov.br/passe para preenchimento do formulário, envio de
documentos digitalizados previamente, impressão e pagamento da
taxa do boleto no valor correspondente a sete tarifas-piso. A liberação do
benefício dependerá da análise e aprovação da documentação e do
trajeto realizado.
É importante que o estudante ou
professor leia atentamente o regulamento do Passe Escolar? disponível
no portal e verifique se possui todos os documentos exigidos pela legislação.
No momento do pedido online, a documentação já deve ter sido digitalizada e
estar pronta para o envio. Se o processo for feito corretamente, o benefício é
liberado em até 10 dias úteis. Caso haja alguma pendência, é possível
efetuar a regularização pelo próprio site, enviando a documentação correta,
porém o prazo de 10 dia úteis iniciará a partir da data da regularização - a
situação da solicitação pode ser acompanhada pelo site.
Números -
Em 2021, foram emitidos pela EMTU cerca de 48.651 passes escolares
nas cinco regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Baixada Santista,
Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba), sendo 25.587 Passes
Livres e 23.064 Meia Tarifas.
Sobre o TOP
O cartão TOP é uma etapa fundamental no
processo de modernização dos meios de pagamento dos transportes sobre trilhos e
linhas de ônibus intermunicipais gerenciadas pela EMTU na Região Metropolitana
de São Paulo. O TOP irá substituir o cartão BOM gradativamente, permitindo
novas funcionalidades sem interferir nos benefícios já proporcionados aos
passageiros que utilizam o cartão de transporte atual. Pela primeira vez, uma
plataforma permite agregar funções de pagamento de transporte, débito e crédito
e, futuramente, diversos outros serviços de relevância ao cidadão.
Entre as outras novidades deste
lançamento está a integração do cartão com o aplicativo TOP. Assim como o BOM,
o Cartão TOP pode ser usado para embarque nas linhas da EMTU operadas na Região
Metropolitana de São Paulo, além da CPTM e Metrô. O passageiro segue contando
com o benefício do desconto de R$ 1,50 na integração entre ônibus e trilhos. O
processo de substituição do BOM pelo TOP pode ser acompanhado pelo
site www.boradetop.com.br e
mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp do TOP (11 3888 2200) ou nas
redes sociais Facebook, Instagram e Twitter (@boradetop).
Atualizado em: 30/12/2021 15:03:09