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28/01/2019 - Mais de 7 mil usuários tiveram acesso ao BRCard Especial para passageiros com deficiência na Baixada Santista em 2018



A EMTU/SP concedeu no ano de 2018 mais 7,6 mil benefícios para pessoas com deficiência, por meio do cartão BRCard Especial, que garante a gratuidade às pessoas com deficiência nas linhas metropolitanas da Região Metropolitana da Baixada Santista. 

No mesmo período, nas cinco regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba), mais de 75 mil carteiras foram emitidas para esses passageiros especiais. 

Conforme a legislação vigente, o benefício da isenção tarifária é concedido no transporte metropolitano por ônibus a pessoas com deficiência, cuja gravidade comprometa sua capacidade no trabalho, e a menores de 16 anos.

Serão consideradas pessoas com deficiência as que se enquadram nas seguintes categorias: auditiva (somente nos casos de severa ou profunda e para os alunos matriculados e que frequentam escolas especiais para deficientes auditivos), visual, mental e múltipla.

As pessoas com algumas doenças orgânicas incapacitantes também têm direito, a exemplo daquelas causadas pelo HIV, com doença oportunista já instalada, neoplasias (tumores malignos) em tratamento de quimioterapia e renal crônico em hemodiálise.

Como ter o benefício

Na RMBS para se cadastrar o interessado deve procurar uma das 34 unidades de Saúde do SUS credenciadas pelas Secretarias de Saúde dos municípios das Regiões Metropolitanas. 

Para conhecer as unidades da sua cidade, o interessado pode acessar o link “Passageiro Especial” no portal da EMTU (www.emtu.sp.gov.br) ou acessar diretamente o link https://www.emtu.sp.gov.br/emtu/servicos/passageiro-especial/sao-paulo/unidades-de-saude-do-sus-credenciadas.fss

Na unidade, o usuário será avaliado por uma equipe multiprofissional de saúde, que emitirá laudo médico eletrônico conclusivo. Também será definida a data e horário de retorno à unidade para fazer a foto e retirada do cartão. 

A validade do beneficio, que vai de 6 meses a 2 anos, dependerá da classificação Internacional de Doença – CID, conforme Resolução Conjunta SS/STM nº 03 de 09/06/2004 

Carteiras emitidas por Região Metropolitana: 

Região Metropolitana de São Paulo: 60.551 Cartões BOM Especial 

Região Metropolitana da Baixada Santista 7.689 BRCard Especial 

Região Metropolitana de Campinas - 2.709 Carteiras de Identificação do Passageiro Especial 

Região Metropolitana do Vale do Paraíba/Litoral Norte - 2.749 Carteiras de Identificação do passageiro Especial 

Região Metropolitana de Sorocaba - 1.388 Carteiras de Identificação do Passageiro Especial 


Atualizado em: 28/01/2019 11:50:27



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